O Brasil encerrou o ano de 2024 com um déficit de R$ 43 bilhões, segundo dados divulgados recentemente. Apesar do crescimento econômico que impulsionou a arrecadação tributária, a inflação e os altos gastos públicos impediram o equilíbrio das contas.
Excluindo-se os gastos extraordinários com enchentes no Rio Grande do Sul e o combate a queimadas nas regiões Norte e Centro-Oeste, o déficit cai para R$ 11 bilhões, valor dentro da meta fiscal estabelecida (até R$ 28,8 bilhões). Este resultado representa uma melhora significativa em relação ao déficit de R$ 228,5 bilhões registrado em 2023.
Um dos fatores que contribuíram para o déficit de 2023 foi a antecipação de despesas, como o pagamento de precatórios represados durante o governo Jair Bolsonaro, e a postergação de receitas.
Até novembro de 2024, a arrecadação de tributos federais cresceu 9% acima da inflação, superando o crescimento econômico e salarial. Entretanto, os gastos públicos superaram a arrecadação, resultando no déficit.
"Em poucas palavras, o governo Lula da Silva fez a escolha de piorar o resultado de 2023 para melhorar o de 2024." concluiu o jornal Estadão.
As perspectivas para 2025 são de incerteza na arrecadação, com fatores não recorrentes, como a taxação de estoques de fundos exclusivos, não se repetindo. A projeção de crescimento econômico é mais modesta que em 2024, o que deve desacelerar a arrecadação. O Congresso já demonstra que a política de recuperação de receitas atingiu seu limite.
Por outro lado, as despesas públicas têm apresentado crescimento anual acima da inflação, apesar do arcabouço fiscal. O governo, após o esvaziamento do pacote de corte de gastos no fim de 2024, sinalizou que novas medidas só devem ocorrer em 2027.
"Qualquer ajuste, se vier, somente em 2027; até lá, o governo empurrará o problema fiscal com a barriga." afirmou Lula.
O jornal Estadão destaca que a perda de popularidade de Lula da Silva pode levar a medidas populistas, aumentando as despesas e a dívida bruta. Há a preocupação de que a alta arrecadação de 2024 seja vista como garantia de resultados futuros, o que seria uma ilusão com consequências negativas para o país.
A alta carga tributária, o crescimento dos gastos públicos e a incerteza econômica para 2025 configuram um cenário desafiador para as finanças públicas brasileiras.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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